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Government investigations are enormously challenging for both organizations and executives. Employees feel intense stress, customers and investors demand action, individuals fear personal disaster, and critics multiply. And senior executives and directors are often unfamiliar with the motivations, procedures, and basic rhythms of a criminal or civil fraud investigation.
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Comentários sobre a ementa e o caput do art. 1º da Nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA)
Introdução A Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), considerada um dos principais instrumentos legislativos que disciplinam o tema da “corrupção” no Brasil, sofreu profundas modificações com o advento da publicação da Lei 14.230/2021. As alterações...
Por acusação genérica, Fischer tranca ação da “lava jato” contra americano
Artigo publicado no site Conjur em 8 de maio de 2020, 16h26. Por Sérgio Rodas Em crimes com vários autores, não se pode exigir na denúncia a descrição particularizada das condutas de cada um. Contudo, isso não permite que a acusação seja genérica, sem o mínimo de...
O acordo de colaboração premiada e o Pacote Anticrime
Por Marcella Tiemi Fuzihara Messias O instituto da colaboração premiada passou a ter maior relevância e utilização no Brasil após os eventos conhecidos popularmente como “Mensalão” e “Operação Lava-Jato”, que tinham como objeto principal a persecução dos crimes...